Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Empresas: LUXTIA CURADORIA ESTRATÉGICA LTDA e LUXBRAIN CONSULTORIA EM TI LTDA
CNPJ: LUXTIA – 61.513.986/0001-98 | LUXBRAIN – 67.205.742/0001-24
Endereço: Rua Paes Leme, 215 – Cj 1713 – Pinheiros – São Paulo/SP
Canal de privacidade: juridico@luxtia.ia.br

A LUXTIA CURADORIA ESTRATÉGICA LTDA e a LUXBRAIN CONSULTORIA EM TI LTDA (“LUXTIA”, “LUXBRAIN” ou, conjuntamente, “GRUPO LUXTIA”) tem o compromisso de proteger a privacidade e os dados pessoais tratados no desenvolvimento de suas atividades, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis.

O principal objetivo da Política é apresentar, de forma transparente, as principais informações sobre coleta, utilização, compartilhamento, armazenamento, segurança e eliminação de dados pessoais, bem como os direitos dos respectivos titulares.

A Política aplica-se aos tratamentos realizados no relacionamento com clientes, potenciais clientes, usuários, visitantes, fornecedores, parceiros, colaboradores e demais titulares cujos dados pessoais sejam tratados pelas Empresas, observadas as particularidades de cada relação e a legislação aplicável.

O GRUPO LUXTIA adotam medidas técnicas e administrativas compatíveis com a natureza dos tratamentos realizados e com os riscos envolvidos.

A qualificação de cada Empresa como controladora, controladora conjunta ou operadora dependerá do tratamento específico e das responsabilidades estabelecidas na relação contratual aplicável.

O contato para assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados deverá ser realizado pelo e-mail: juridico@luxtia.ia.br.

O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, quando aplicável, atuará como canal de comunicação entre o GRUPO LUXTIA, empresas parceiras, titulares dos dados pessoais coletados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD.

As categorias de dados pessoais tratadas variam conforme a finalidade e o contexto da relação e poderão incluir, quando necessários:

• dados de identificação e cadastro, como nome, CPF, RG ou CNPJ;
• dados profissionais, como nome da empresa, cargo e informações relacionadas à atividade profissional;
• dados de contato, como e-mail, telefone e endereço, quando necessário;
• dados de faturamento, cobrança e informações necessárias à execução contratual;
• informações fornecidas voluntariamente em formulários, reuniões, comunicações ou atendimentos;
• dados necessários à prestação dos serviços contratados e às integrações realizadas;
• registros técnicos de acesso e utilização dos sistemas e plataformas, quando aplicável;
• dados relacionados à navegação e utilização dos ambientes digitais, conforme descrito na seção de cookies;
• o visitante preencherá formulários contendo: nome, e-mail, empresa, cargo, porte da empresa e desafio, sendo registrados automaticamente no envio: endereço IP e identificação do navegador;
• parâmetros de campanha (UTM) e identificadores de clique de anúncio do Google, Meta e LinkedIn, gravados em primeiro e último contato, todos diretamente pelo endereço da página, não por cookie.
• data e hora do consentimento e versão da política aceita.

O GRUPO LUXTIA buscam limitar a coleta aos dados necessários para as finalidades informadas, para execução de contratos, cumprimento de obrigações legais ou exercício regular de direitos.

Os dados pessoais poderão ser tratados para as finalidades abaixo, observadas as disposições previstas na Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas jurídicas aplicáveis ao caso concreto:

• Execução de contratos e prestação de serviços — execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato.
• Atendimento, suporte e relacionamento — execução de contrato, legítimo interesse ou outra hipótese legal aplicável.
• Emissão de documentos fiscais e cumprimento de obrigações — cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
• Segurança da informação, prevenção a fraudes e proteção dos sistemas — legítimo interesse, cumprimento de obrigação legal ou exercício regular de direitos, conforme aplicável.
• Melhoria de produtos e serviços — legítimo interesse, execução contratual ou outra base legal aplicável.
• Comunicações comerciais e relacionamento com potenciais clientes — legítimo interesse ou consentimento, conforme a natureza da comunicação e a legislação aplicável.
• Atendimento a solicitações de titulares — cumprimento de obrigação legal/regulatória e exercício regular de direitos, conforme aplicável.

A definição da base legal depende exclusivamente da finalidade real do tratamento, desmistificando a ideia de que o consentimento é obrigatório para todas as operações.

Meta Pixel e LinkedIn Insight ainda não estão instalados, mas em breve estarão também em funcionamento.

Importante lembrar que nenhuma dessas ferramentas carregam os dados antes do aceite no banner de consentimento.

Os dados pessoais poderão ser compartilhados quando necessário para o cumprimento das finalidades desta Política, execução de contratos, atendimento de obrigações legais ou regulatórias, proteção dos direitos do GRUPO LUXTIA e segurança dos ambientes.

As categorias de destinatários poderão incluir:

• fornecedores de infraestrutura, hospedagem e computação em nuvem;
• provedores de tecnologia, software, integrações e automação;
• provedores de serviços de Inteligência Artificial, quando necessários à prestação dos serviços;
• prestadores de serviços administrativos, financeiros, jurídicos ou operacionais;
• ferramentas de relacionamento, CRM e comunicação, quando utilizadas;
• autoridades públicas e órgãos reguladores, quando houver obrigação ou requisição legal.

O compartilhamento observará os princípios da necessidade, adequação, segurança e finalidade, bem como as obrigações previstas na legislação e nos instrumentos contratuais pertinentes.

O GRUPO LUXTIA utilizam recursos de Inteligência Artificial para apoiar processos de negócio, automações, análise de informações e prestação de serviços.

Quando dados pessoais de clientes forem tratados em soluções de Inteligência Artificial, o tratamento deverá observar a finalidade contratada, as instruções aplicáveis e os requisitos de segurança e proteção de dados estabelecidos pela legislação e pelos instrumentos contratuais.

Os dados fornecidos pelos clientes permanecem sob sua titularidade e não serão utilizados pelo GRUPO LUXTIA para treinamento de modelos próprios, salvo autorização expressa ou outra hipótese juridicamente válida.

Quando forem utilizados provedores ou modelos de terceiros, o tratamento observará as condições aplicáveis ao respectivo fornecedor, incluindo, quando pertinente, regras de confidencialidade, retenção, segurança, transferência internacional e uso dos dados para treinamento.

Quando aplicável, o GRUPO LUXTIA avaliarão se determinado tratamento de Inteligência Artificial caracteriza decisão tomada unicamente com base em tratamento automatizado que produza efeitos jurídicos ou afete significativamente os interesses do titular.

Os ambientes digitais do GRUPO LUXTIA poderão utilizar cookies e tecnologias semelhantes para viabilizar funcionalidades, preservar preferências, obter informações de navegação, realizar análises de utilização e, quando aplicável, apoiar ações de comunicação e marketing.

Os cookies poderão ser classificados, conforme sua finalidade, como necessários, de preferência, analíticos ou de marketing/publicidade, de acordo com as tecnologias efetivamente utilizadas.

Quando houver utilização de cookies ou tecnologias que dependam de consentimento, o titular receberá toda a informação adequada e, quando aplicável, poderá gerenciar ou revogar suas escolhas por meio dos mecanismos disponibilizados nos ambientes digitais.

A relação detalhada de cookies, respectivos fornecedores, finalidades, duração e mecanismos de gerenciamento poderá ser apresentada em Política de Cookies ou instrumento complementar, quando aplicável.

Dados pessoais poderão ser tratados ou transferidos para outros países quando isso for necessário para execução dos serviços, utilização de infraestrutura tecnológica ou contratação de fornecedores, observados os requisitos previstos na LGPD e na regulamentação da ANPD.

Quando caracterizada transferência internacional de dados, o GRUPO LUXTIA adotarão mecanismo jurídico válido e medidas de proteção compatíveis com a legislação aplicável.

Quando exigido pela legislação aplicável, serão disponibilizadas informações adicionais sobre a transferência, incluindo finalidade, país ou região de destino, agentes envolvidos, responsabilidades e mecanismos utilizados.

O GRUPO LUXTIA adotam medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou divulgação, por esse motivo, serão utilizados:

• controles de acesso e autenticação;
• gestão de permissões conforme necessidade de acesso;
• medidas de proteção de infraestrutura e ambientes tecnológicos;
• criptografia, quando aplicável;
• monitoramento e registro de eventos de segurança, quando aplicável;
• procedimentos de prevenção, resposta e tratamento de incidentes.

As medidas de segurança são avaliadas de acordo com a natureza dos dados, a finalidade do tratamento, o contexto tecnológico e os riscos envolvidos.

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, ao cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, à execução contratual ou ao exercício regular de direitos.

Encerrada a necessidade de tratamento, os dados serão eliminados, anonimizados ou conservados quando houver fundamento legal para sua manutenção, observados os requisitos de segurança aplicáveis.

Documentos e registros que contenham dados pessoais deverão observar ciclo de vida compatível com sua finalidade, incluindo criação, utilização, armazenamento, retenção e descarte seguro.

Nos termos da LGPD e quando aplicável ao tratamento realizado, o titular poderá exercer, entre outros, os seguintes direitos:

• confirmação da existência de tratamento;
• conceder acesso aos dados pessoais;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
• portabilidade dos dados, observados os requisitos e regulamentação aplicáveis;
• informação sobre entidades públicas e privadas com as quais houve compartilhamento, quando aplicável;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências, quando o tratamento depender de consentimento;
• revogação do consentimento, quando aplicável;
• oposição ao tratamento nas hipóteses previstas na legislação; e
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável, observados os limites legais e os segredos comercial e industrial.

O exercício de direitos poderá estar sujeito às hipóteses legais de conservação dos dados e às demais condições previstas na LGPD e regulamentações aplicáveis.

Solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, exercício de direitos, esclarecimentos ou dúvidas sobre esta Política poderão ser encaminhadas para:

E-mail: juridico@luxtia.ia.br

O canal realizará o encaminhamento e tratamento das solicitações conforme os procedimentos internos aplicáveis e os prazos previstos na legislação.

Quando aplicável, o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais exercerá as atribuições previstas na regulamentação da ANPD, incluindo a comunicação com titulares e com a própria ANPD.

Esta Política poderá ser atualizada sempre que houver alteração relevante nas operações, produtos, tecnologias, fornecedores, legislação ou práticas de tratamento de dados.

Independentemente de alterações extraordinárias, a Política será submetida a revisão periódica, no mínimo a cada 12 meses, para verificar sua aderência às práticas efetivamente realizadas e à legislação aplicável.

A versão vigente será disponibilizada nos canais oficiais das Empresas.